Muito tem se falado esses dias sobre a terceirização, vamos discutir aqui também.
Terceirização já existe há muito tempo, assim como contratos temporários, mas a terceirização nunca até então estava atingindo a atividade fim da empresa.
Pessoal que trabalha com TI, sofre muito disso, há muitos profissionais que trabalham como terceiros trabalhando em grandes empresas por aí, geralmente grandes empresas como bancos, montadoras, indústrias tem a área de TI em boa parte terceirizada, outras atividades também são terceirizadas, como limpeza, manutenção predial, segurança patrimonial e etc.
Há muita confusão sobre o que vem ser terceirização, por exemplo trabalhar como PJ, não é terceirização, isso é fraude mesmo !!! há algumas atividades que o cidadão pode tranquilamente trabalhar como PJ, geralmente casos de profissionais liberais, mas geralmente outros tipo de casos são fraude mesmo, um contrato PJ tem que ter um objetivo especifico, não pode o cara trabalhar de segunda a sexta, cumprir horários e ordens de algum gerente ou supervisor.
Há muita reclamação sobre a Justiça do Trabalho que ela é paternalista, é sempre em favor dos trabalhadores, vou lhe dizer que isso é uma falácia !! As leis são rígidas, os tribunais apenas faz valer as leis, até concordo que precisaria flexibilizar as leis.
Como exemplo, imagine você quer fazer a construção em um terreno (aqui em São Paulo, chamamos de terreno e não lote), ai você contrata um pedreiro para fazer a obra para você, o que é normal, eu também faria, ai a obra demora 3 meses, você paga o pedreiro e pronto? Nada disso, pelas leis, a atividade do Pedreiro é um trabalho, no tempo que ele trabalhou para você ele deveria ter carteira registrada e todos os benefícios de CLT pagos, por isso que muita gente toma NABO !! e depois reclama ao tomar um processo que foi processado injustamente, infelizmente a LEI é assim, se não quiser ter problemas com a LEI, nesse caso poderia por exemplo ter contratado um construtora, essa sim que se vire com a mão de obra, é mais caro é !!! mas assim você não se importaria com as consequências. A LEI é assim pois o governo atua como sócio indireto do trabalhador, pois nesse caso o governo receberia também pelo trabalhador registrado.
Bom explicado tudo isso, a nova lei é boa no sentido que agora estará regulamentada a atividade "dos terceiros", o que acontece hoje em dia é que muitas empresas prestadoras de serviço fecham as portas e as empresas tomadoras do serviços demorar a assumir a dívida para com os trabalhadores, os processos nesses casos demoram muito, mas a nova lei diz que está claro que no caso a empresa terceira venha a ter problemas, a empresa tomadora do serviço é responsável pelo pagamento do trabalhador.
A única coisa que a LEI "cagou" foi ter de agora em diante autorizado a terceirização da atividade fim.
Exemplo de atividade fim terceirizada: o Banco do Brasil tem muitos terceirizados, vamos supor que de agora em diante o BB também comece a terceirizar o atendimento bancário nas agências, você acha que um funcionário terceiro irá ganhar o mesmo de um concursado? você acha que os benefícios como Vale Refeição, Alimentação, Assistência Médica e etc são os mesmo? RESPOSTA: Claro que não !!
Neste caso por exemplo um bancário faz parte do sindicato dos bancários, teoricamente um terceiro que faça a mesma atividade fim, deveria ser do mesmo sindicato, pois apesar de ser terceiro, as atividades que ele realiza é uma atividade de bancário e nisso a LEI não está clara, com certeza aumentará e muito os processos trabalhistas, até que uma súmula seja definida pelo TST.
Terceirizar a atividade fim será um caos, sabemos que no Brasil é um tal de um tirar vantagem do outro. Vamos esperar o que vem por aí.
E você? é a favor da nova lei?
Até + pessoal
